30 de abril de 2012

1º de MAIO

"Por mais humilde que seja, um bom trabalho inspira uma sensação de vitória."

Feliz dia 1º de Maio
Dia do Trabalhador

23 de abril de 2012

Lançamento do Pronatec acontece quinta-feira em Candiota
Programa vai viabilizar 55 vagas em cursos profissionalizantes
A Prefeitura de Candiota realiza, na próxima quinta-feira, dia 26, solenidade de lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no município. O ato está agendado para às 9h30, no Centro Administrativo. A cerimônia também vai marcar a abertura do período de inscrições para os interessados.
Segundo a secretária de Ação Social, Trabalho e Renda, Hilda Rejane Bom, a iniciativa será direcionada para contemplados pelo Bolsa Família. “Serão, neste momento, 55 vagas disponibilizadas em capacitações para soldador e operador de máquinas”,comentou.
Em 2011, a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social desenvolveu o Pacto pelo Emprego, que consistiu em avaliar os municípios a serem beneficiados e identificar quais cursos garantiriam, além da formação, a inserção dos participantes no mercado após a conclusão da capacitação. Em Candiota, as aulas serão ministradas por profissionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
O programa
Criado no dia 26 de outubro de 2011, com a sanção da Lei nº 12.513/2011 pela Presidenta Dilma Rousseff, o Pronatec tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão, no total, cerca de oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis até 2014. Mais informações em www.pronatecportal.mec.gov.br.

20 de abril de 2012

Regional de Futebol de Campo começa no domingo
Neste domingo, dia 22, iniciam as disputas do Campeonato Regional de Futebol de Campo. A primeira rodada da competição, com três jogos previstos, será realizada em Candiota, no campo da Associação de Moradores da Vila Operária. Os confrontos acontecem pela manhã, a partir das 10h, e à tarde.
Nesta edição, o certame vai reunir equipes de quatro municípios da região. Estão confirmados os times E.F.C. e Manda Brasa, de Hulha Negra; AEJE, Grêmio e AMVO, de Candiota; Luz e Ordem e Cacimbinhas, de Pinheiro Machado; e a seleção de Pedras Altas.
"A expectativa é de um grande campeonato, pois é uma competição de alto nível", apontou o coordenador de esportes, da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Candiota, Valdenir de Almeida, o Preto.
O Campeonato conta com a organização das prefeituras municipais de Candiota, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado, e do SESC/RS.
1ª RODADA
Dia 22/04/12
10h – AMVO x Manda Brasa
13h45 – AEJE x Cacimbinhas
15h45 – Candiota x Luz e Ordem

19 de abril de 2012

Esportes para a Vida beneficia cerca de 160 crianças em Candiota
Projeto teve encontro de integração na quinta-feira
Com o objetivo de promover a prática esportiva e a integração entre seus participantes, o projeto Esportes para Vida (EPV) – desenvolvido pela Prefeitura de Candiota, através da Secretaria de Educação – realizou, na quinta-feira, dia 19, um encontro no Ginásio Dario Lassance, na sede do município. Na oportunidade, os jovens integrantes do projeto participaram, pela parte da manhã e da tarde, de jogos de futsal.
A iniciativa atende, atualmente, cerca de 160 alunos de 6 a 17 anos de idade, provenientes dos bairros Residencial, Operária e Centro (Dario Lassance). Segundo o professor de Educação Física que atua no EPV, Bruno Lopes, os encontros visam proporcionar uma atividade saudável aos jovens do município, desenvolvendo também o trabalho em equipe.
Como informa Lopes, nas terças e quintas-feiras as atividades do projeto são desenvolvidas em Dario Lassance (Ginásio Municipal) e na Residencial (Quadra do Grêmio Esportivo Candiota). Já na Vila Operária, os encontros ocorrem nas segundas e quartas-feiras, junto ao Ginásio Domingão. Em todas as localidades, o funcionamento acontece nos turnos da manhã e tarde.
Interessados em participar do projeto ou obter mais informações devem entrar em contato com a Secretaria de Educação – localizada na Vila Operária – ou pelo telefone (53) 32451232.

16 de abril de 2012

Emenda Constitucional regulamenta ensino superior e fortalece Uergs



A Assembleia aprovou, por unanimidade, em primeiro turno, nesta terça-feira (3/4), Proposta de Emenda Constitucional PEC 209/2011, de autoria do deputado Raul Pont, que altera os artigos 199 e 206 da Constituição Estadual. O objetivo da proposta, segundo Raul Pont, é ajustar a Constituição do Estado às alterações instituídas pela Constituição Federal de 1988, e às determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo o petista, a Constituição de 1989 não previa o ensino superior, bem como não havia nenhuma previsão de criação de curso superior próprio sustentado pelo erário, como é o caso da Uergs, criada em 2001.
A proposta determina que o Estado provenha meios para ofertar cursos regulares no ensino superior público, reafirmando o compromisso do Estado com a educação superior pública e fortalecendo a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.
A iniciativa, segundo o parlamentar, foi amplamente debatida e aprova nas comissões temáticas da casa e pela Comissão de Constituição e Justiça. A PEC, segundo Pont, propõe corrigir problemas com processos de validação de cursos da UERGS e outras situações, que muitas vezes eram questionadas, por não receber amparo na Constituição Estadual. O petista também aponta que a PEC visa superar os problemas relacionados ao temas relacionados à Uergs no que tange aos processos administrativos e pedagógicos que passam pelo crivo do Conselho Estadual de Educação.
 
A PEC precisa, agora, ser aprovada novamente em segundo turno pelo parlamento gaúcho, com no mínimo 33 votos.

Proposta de Pont determina recursos para o ensino superior no RS
Outra PEC de autoria do deputado Raul Pont que tramita na Casa, determina a aplicação de 0,5% da receita líquida de impostos próprios na manutenção e desenvolvimento do ensino superior público e, através de crédito educativo e de bolsa de estudos, integral ou parcial, no ensino superior comunitário. Segundo o deputado, já existe entendimento entre o parlamentares para que a PEC seja votada ainda este ano.

Texto: Kiko Machado, PTSul

12 de abril de 2012

Vereador apresenta MOÇÃO DE PROTESTO

PODER LEGISLATIVO DE CANDIOTA - RS

MOÇÃO DE PROTESTO


Senhor Presidente,


Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, se envie Moção de Protesto ao Supremo Tribunal Federal, em razão de que nesta quarta-feira, 11/04/2012, haverá o julgamento sobre a descriminalização do aborto de anencéfalos, no qual gostaríamos de manifestar nossa contrariedade em relação à aprovação desta lei, considerando que:



  • O direito à vida é assegurado pelo artigo III da Declaração Universal dos Direito Humanos que diz que “Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”.
  • O direito à vida também é assegurado pela Constituição Federal:


TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS


CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...

  • O direito não pode ser dissociado da moral, sobretudo em situações tidas por difíceis,
  • É preciso defender a condição de ser humano do anencéfalo,  que,  como todo ser humano, merece tratamento digno e a dignidade não aceita privilégios ou privações;
  • Sendo um ser humano, o anencéfalo tem direito de ter sua vida protegida e que a proteção à vida não é um atributo da racionalidade, haja vista a proteção a doentes mentais e pessoais com outras enfermidades;
  • Que não há antagonismo entre os direitos da gestante e do nascituro, de forma a justificar o aborto do anencéfalo como suposta prevalência dos direitos da gestante, a não ser que a gestação coloque a vida desta em risco;
  • A anencefalia não retira a proteção aos nascituros, pelo contrário, reforça a necessidade de tutela diferenciada para minimizar a desigualdade em razão da anomalia física;
  • Ainda que o nascituro não prospere, a ordem jurídica lhe confere direito ao nome, à imagem, e à sepultura, tudo em decorrência dos direitos de personalidade;
  • O Direito Brasileiro não exige a viabilidade da vida humana para aquisição da personalidade jurídica;
  • O conceito de morte encefálica não se aplica apenas e tão-somente pela presença de anencefalia;
  • Os anencéfalos não são natimortos cerebrais, pois são relatados casos na literatura médica de inúmeros portadores de anencefalia que sobrevivem por dias, meses e até mais de um ano, como o de uma menina de Franca / SP que viveu um ano e oito meses e faleceu em agosto de 2008;
  • Nenhuma legislação deve tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito.
  • Diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções.
  • Os fetos anencefálicos não são descartáveis.  O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso.
Diante do exposto solicitamos aos demais vereadores a aprovação dessa Moção, manifestando nossa posição.


                                                                                                     Candiota - RS, 09 de Abril de 2012.



11 de abril de 2012

O que é Fato Defato

 Aproximação do PMDB com o PT .
  Vamos aos FATOS:
- O Partido dos Trabalhadores não teve e não terá nenhuma reunião prá tratar de composições Políticas com o PMDB.
- Nossos Pré Candidatos para a próxima eleição, já foram definidos, são Folador e Paulo Brum.
- Nossa Composição, portanto abranje alem do PT e o PSDB. O PDT, o PTB, o PC do B e o PSB.
- Antecipamos nossas escolhas, dentre outras razões, para acabar com as boatarias.
- Documentamos e publicamos este acordo Político. Porque não temos nada a esconder de ninguém.
Quero, como Presidente do Partido dos Trabalhadores de Candiota, dizer que respeitamos nossos adversários. Temos certeza
que eles tem todas as condições de sairem com candidatura própria, pois tem em seus quadros: vereadores,ex vereadores, ex secretários,
ex Prefeitos, ex vices prefeitos.
Quero registrar também que Candidatura Única, na minha concepção, não é bom prá Política, não é bom prá Cidadania, portanto não é bom prá Candiota. Finalizando, preciso registrar ainda que: Em nome do PT de Candiota só fala o Presidente ou alguem do Diretório deliberado pelo Diretório.
Em nome do PT de Candiota não fala Prefeito, não fala Deputado, portanto se alguem falou com alguem, falou em seu nome e não em nome do PT de Candiota.
Por acreditar que Política se faz com Partidos fortes que contemplem uma visão coletiva baseada na seriedade e na ética, temos a convicção de que nosso Partido saberá, como sempre soube , conduzir com organização e transparência Política os próximos desafios.
Espero ter contribuido com relação a este assunto e me coloco a disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Obrigado,
Um grande abraço!!!
ass: Valmir Cougo
Presidente do PT

Poder Legislativo de Candiota, aprova Projeto de Lei de autoria do vereador Valmir Cougo que disciplina as roçadas no Município.

O Vereador infra-assinado apresenta a consideração de Vossa Excelência e do colendo Plenário o seguinte


PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. ____/ 2012.


CRIA NORMAS PARA DISCIPLINAR AS ROÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS


O PREFEITO Do Município de CANDIOTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

Faço saber, que o Poder Legislativo de Candiota – RS APROVOU e eu PROMULGO a seguinte:

L E I:


Art. 1º As roçadas em áreas públicas, só poderão ser feitas com total segurança para trabalhadores e pessoas que estejam utilizando a via pública.

Parágrafo Único: Os trabalhadores deverão estar com equipamentos de EPI completos e seus uniformes deverão ser em cores de fácil identificação.

Art. 2º O serviço de roçada tem por objetivo manter livre o logradouro público de qualquer
tipo de vegetação evitando a proliferação de insetos e resultando em um bom aspecto estético as Vias Públicas, Calçadas, Praças e Canteiros Centrais do Município.

Art. 3º Deverá ser utilizado materiais de sinalização de trânsito (cavaletes, faixas ou cones de sinalização), bem como a sinalização correta da via pública na qual se dará a execução do serviço.

Art. 4º As equipes devem, também, dispor de um anteparo para proteger os veículos e pedestres que circulam pelas ruas e calçadas, das partículas arremessadas pela ação dos equipamentos.

Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.




Justificativa ao PL nº. 0__/2012


Queremos com a aprovação deste projeto, que o Poder Público tenha condições de colocar em prática algumas normas, para regulamentar e disciplinar os serviços de limpeza pública, em especial, as roçadas.

Somos sabedores de alguns problemas causados nas roçadas, pela falta de proteção para pedestres e veículos que circulam nas vias públicas.

Não é possível que continuemos correndo riscos de acidentes, de graves proporções, por não tomar medidas técnicas, que possam dar garantias de segurança na execução destes trabalhos. Esperamos com este projeto estar contribuindo com a administração pública na busca de melhores condições na prestação dos serviços, para tanto contamos com o apoio deste Poder Legislativo na aprovação desta iniciativa.


                                                                                         Sala das Sessões, em 26 de Março de 2012.


Ver. Valmir Cougo


4 de abril de 2012


Páscoa...

É ser capaz de mudar,
É partilhar a vida na esperança,
É lutar para vencer toda sorte de sofrimento.
É ajudar mais gente a ser gente,
É viver em constante libertação,
É crer na vida que vence a morte.
É dizer sim ao amor e à vida,
É investir na fraternidade,
É lutar por um mundo melhor,
É vivenciar a solidariedade.
É renascimento, é recomeço,
É uma nova chance para melhorarmos
as coisas que não gostamos em nós,
Para sermos mais felizes por conhecermos
a nós mesmos mais um pouquinho.
É vermos que hoje...
somos melhores do que fomos ontem.

Desejo a todos as amigas e amigos uma

Feliz Páscoa, cheia de paz, amor e muita saúde!

2 de abril de 2012

Personalidades da terceira idade são homenageadas nas comemorações de 20 anos de Candiota
O CTG Luiz Chirivino foi palco de homenagens no último sábado, dia 31. Dentro do último dia de comemorações do mês de aniversário pelos 20 anos de emancipação de Candiota, a Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda promoveu um baile para homenagear os idosos com papel de destaque social no município.
A atividade contou com a presença dos grupos de idosos de Piratini, Bagé e Pinheiro Machado. Na ocasião, personalidades da terceira idade que tenham desempenhado um trabalho de destaque e pioneirismo, por meio de serviços comunitários e voluntários no município receberam um certificado de honra ao mérito.
No total, 12 personalidades foram homenageadas. Para a secretária Hilda Rejane Bom, a iniciativa buscou destacar pessoas importantes na história dos 20 anos de emancipação do município. “Nada melhor que, nesta data especial, lembrar o trabalho daqueles indivíduos que sempre se esforçaram para trazer benefícios para a nossa comunidade, seja através do voluntariado ou em iniciativas sociais”,argumentou.
Homenageados
Edite Lopes Barretos, Eduardo Loreto, Santina Gaspareto, Cenira Vaz Langort, Isabel Moreira Silveira, Delma Sória das Neves, João Paulo Azambuja, Paulno Dworakowski, Cidio de Andrades Jacob, Julieta Pereira, Nadir Maria Azambuja e Neli Maria Acosta Pinheiro.